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DIREITO CRIMINAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
 DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO CIVIL

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  DIREITO CRIMINAL

➤ Acompanhamento em flagrante delegacia;
➤ Livramento condicional;
➤ Audiência de custódia;
➤ Habeas Corpus;
➤ Defesa em processos criminais;
➤ Recursos;
➤ Pedido de progressão de regime;
➤ Pedido de transferência;
➤ Atendimentos em presídios;
➤ Análise de cálculo da pena;
➤ Crimes de injúria, calúnia e difamação;
➤ Crimes contra a vida;
➤ Crimes contra o patrimônio;
➤ Crimes Sexuais;
➤ Crimes de Falsidade Documental;
➤ Crimes Contra a Pessoa;
➤ Lesão Corporal;
➤ Homicídio e Tribunal do Júri;

  EXECUÇÃO PENAL

É o momento em que mais necessita de assistência jurídica especializada e antenada na atualização dos entendimentos dos tribunais superiores que beneficiem os presos.

O cumprimento da pena gera inúmeras situações que precisam ser acompanhadas diariamente, com pedidos de benefícios, visitas técnicas ao preso e informes processuais aos familiares, trabalho que realizo no acompanhamento dos processos de execução penal.

São análises de tempo de cumprimento de pena, pedidos de saída temporária, progressão de regime, entre outros.

  TRIBUNAL DO JURÍ

Os crimes dolosos contra a vida, e aqueles cometidos no mesmo contexto fático, são julgados pelo Plenário do Tribunal do Júri.

Trata-se de uma ação penal mais complexa do que a ação penal pelo rito comum, vez que o julgamento é feito por jurados que são cidadãos comuns, convocados pela justiça.

A atuação em inúmeros júris, me proporciona a segurança na atuação defensiva em plenário.

  ASSISTÊNCIA  JURÍDICA  À  VITIMA - ACUSAÇÃO

A vítima também pode ser atendida por meio da assistência jurídica especializada. Com a tomada do processo pelo Estado, mesmo nas ações penais privadas, é muito comum a vítima não conseguir acompanhar o andamento processual, bem como produzir as provas que entende necessárias para a acusação e condenação do seu ofensor. Nesse aspecto realizo o acompanhamento e atuação processual nos interesses da vítima.

 PRISÃO - FLAGRANTE, PREVENTIVA E AÇÃO PENAL

A atuação da defesa por advogado desde a prisão, ou do conhecimento da investigação criminal, é fundamental para o acusado, pois, cuida-se da produção de provas e evita arbitrariedades por parte do Estado, e ainda oportuniza orientação técnica nos momentos em que o acusado é chamado para depor e oportuniza pedidos de liberdade mais rápidos.

Na ação penal, posterior à fase policial, pautado no conhecimento técnico e refeito a defesa e o caminho da investigação, analisando a licitude da produção das provas, executa-se a defesa, bem como todos os recursos necessários, pedidos de liberdade, habeas corpus, etc.

  ELABORAÇÃO DO PARECER JURÍDICO - ESTUDO DE CASO

A elaboração de parecer jurídico, com o estudo de caso e posicionamento do cliente quanto a sua situação, é uma ferramenta de extrema importância para serem tomadas decisões referentes às estratégias processuais ou administrativas. É realizado o levantamento minucioso da questão apresentada e analisada com base na doutrina e jurisprudência atualizada.

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CRIS FRANKLIN

ELIANE MOREIRA

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Especialidades:
Direito Criminal, Violência Doméstica, Direito de Família e Direito Civil.
ROMUALDO CRONEMBERGER

LEONARDO MIRANDA

Advogado

Especialidades:
Direito do Trabalho, Direito do Imobiliário e Direito do Consumidor.