DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL

Consulte sempre um Advogado!



Auxílio na análise da documentação para Compra, Venda e Locação Imobiliária;

Auxílio no processo.

Elaboração de contratos de locação residenciais e não-residenciais;

Elaboração de contrato.

Análise documental para Aquisição de Imóvel que será leiloado em hasta pública;

Análise documental.

Ações de Despejo;

Ações de Despejo visam a retirada do locatário do imóvel e a retomada deste à posse do proprietário, podendo tal ação ser cumulada com cobrança de aluguéis e/ou multa.

Ações Possessórias;

As ações possessórias são utilizadas quando há necessidade de proteger a posse de determinado bem. A posse é considerada lesada quando houver de ameaça, turbação ou esbulho.

Ações de Usucapião;

A ação de usucapião é uma ação declaratória que tem por finalidade o reconhecimento judicial da aquisição de um direito real por usucapião. A depender da natureza do bem usucapido a ação pode ser mobiliária ou imobiliária.

Defesa em Ações de Desapropriação;

A desapropriação é o “procedimento através do qual o Poder Público, fundado em necessidade pública ou interesse social, compulsoriamente despoja alguém de um certo bem, normalmente adquirindo-o para si, em caráter originário, mediante indenização prévia, justa e pagável em dinheiro, a defesa dos interesses do cidadão de bem é direito daquele que se vê prejudicado por este.

Criação de Convenção de Condomínio;

Convenções de Condomínio são as regras estabelecidas pelo condomínio através de Assembleias de Constituição, Ordinárias ou Extraordinárias a serem respeitadas por todos os moradores.

Representação e participação em assembléias condominias;

Auxílio no processo.

Doação

Doação é a transferência de um patrimônio para outra pessoa, devendo ser respeitado os limites estabelecidos no Código Civil e pagos os valores provenientes desta transferência.

Ações contra Condomínios;

Ações contra condomínios visam preterir a reparação de prejuízos provocados dentro de suas dependências, independente de culpa objetiva e consciente, podendo estas serem provocadas inclusive por seus condôminos.

Ações de Cobrança;

Ações de Cobrança visam provocar o judiciário para cobrar dos proprietários valores provenientes das taxas condominiais oportunamente não quitadas.

Análise e/ou Elaboração de Acordos Extrajudiciais ou Mediação.

Acordos Extrajudiciais e mediação, são documentos elaboradas de forma conjunta entre partes onde visam transacionar sobre determinada situação, finalizando de forma amistosa um possível e ocasional conflito.
ROMUALDO CRONEMBERGER

LEONARDO MIRANDA

Advogado

Especialidades:
Direito do Trabalho, Direito do Imobiliário e Direito do Consumidor.
CRIS FRANKLIN

ELIANE MOREIRA

Advogada

Especialidades:
Direito Criminal, Violência Doméstica, Direito de Família e Direito Civil.